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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 17:50
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Previsão em regulamento.
Ressarcimento de despesas médico-hospitalares.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 17:29
Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas
Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Celesc indenizará fumicultora que amargou prejuízo após queda de energia
Distribuidora terá de indenizar agricultora em R$ 5,6 mil reais por perdas e danos materiais causados após queda elétrica
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:18
Celesc condenada por queda de energia que estragou equipamento fotográfico
Após uma "redução da tensão" no fornecimento de energia elétrica, a máquina impressora da empresa, da marca Kodak, apresentou defeito
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:19
Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio
O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que percorreram toda a fiação externa até a residência do autor e provocaram o incêndio.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:20
Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica
Araranguá e condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina Celesc, à indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:30
Câmara nega incidência de imposto de renda em indenização por danos morais
Decisão fundamentou que a indenização não se trata de renda ou acréscimo patrimonial e sim ressarcimento por algum dano moral sofrido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:27
Constitucional. Administrativo. Ação de ressarcimento. Apelação cível.
Supostos danos causados à edilidade em razão da irregularidade na prestação de contas por ex-prefeito. Ausência de provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:53
Ressarcimento de danos materiais e morais.
Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:37
Rede trifásica incorporada à concessionária enseja ressarcimento
A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:05
Acidente de trânsito. Fato imprevisível.
Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:10
Direito administrativo. Improbidade administrativa. Ressarcimento ao erário.
Ato praticado por guarda municipal uso de documento falso (diploma do 2º grau) para obter vantagem patrimonial consistente na incidência de adicional nos vencimentos.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:17
TJMS concede à servidora ressarcimento de adicional
A funcionária pública H.F.M. ingressou com ação de cobrança em face do Detran/MS.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:38
Ressarcimento de gastos com celular requer provas
"O ressarcimento de gastos com celular depende de prova de que as ligações se deram em razão das atividades desenvolvidas para a empresa."
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:05
Casa inundada gera ressarcimento pelo município
O município de Natal deve indenizar um morador, em 10 mil, em virtude de negligência quanto à contenção da lagoa de captação do bairro, em 2008
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cominatória cumulada com pedido de ressarcimento.
Responsabilidade do síndico.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
Contrato seguro. Infortúnio. Cargas roubadas. Ressarcimento.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.